A Enigma Franquias reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Definições

1.1. Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.

1.2. Titular dos Dados: Pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

1.3. Controlador: Responsável por tomar decisões sobre o tratamento de Dados Pessoais e determinar como eles serão processados.

1.4. Operador: Entidade que realiza o processamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

2. Coleta de Dados Pessoais

2.1. A Enigma Franquias pode coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Informações de contato (nome, endereço de e-mail, número de telefone).
• Informações de identificação (CPF, RG).
• Informações demográficas (idade, sexo, localização).
• Informações de pagamento (dados de cartão de crédito, informações bancárias).
• Informações de navegação e interação com o site (endereço IP, cookies, informações sobre o dispositivo).

2.2. A coleta de dados pessoais pode ocorrer por meio de formulários online, interações diretas com a Enigma Franquias, cookies e tecnologias semelhantes.

3. Uso de Dados Pessoais

3.1. A Enigma Franquias pode usar os dados pessoais coletados para os seguintes propósitos:

• Fornecer serviços solicitados pelo usuário.
• Processar transações e pagamentos.
• Personalizar a experiência do usuário.
• Enviar comunicações de marketing direto (com consentimento prévio, quando aplicável).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Proteger os interesses legítimos da Enigma Franquias.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

4.1. A Enigma Franquias pode compartilhar dados pessoais com as seguintes partes:

• Parceiros comerciais e fornecedores que auxiliam na prestação de serviços.
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei.
• Terceiros em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.

4.2. A Enigma Franquias não vende, aluga ou comercializa dados pessoais para terceiros sem o consentimento prévio dos titulares dos dados.

5. Segurança de Dados Pessoais

5.1. A Enigma Franquias implementa medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição.

5.2. As medidas de segurança incluem controles físicos, técnicos e administrativos, como criptografia, firewalls, políticas de acesso e treinamento de funcionários.

6. Retenção de Dados Pessoais

6.1. A Enigma Franquias retém os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

7.1. Os titulares dos dados têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Direito de acessar e obter uma cópia dos seus dados pessoais.
• Retificação: Direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos.
• Exclusão: Direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, sujeito a certas exceções.
• Oposição: Direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais, em certas circunstâncias.
• Portabilidade: Direito de receber os dados pessoais em um formato estruturado e de uso comum.
• Revogação de Consentimento: Direito de revogar o consentimento fornecido anteriormente para o processamento de dados pessoais.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

8.1. A Enigma Franquias reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.

9. Contato

9.1. Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais de contato fornecidos no site da Enigma Franquias.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 03/04/2024.